O que é baixa de hipoteca?

A baixa de hipoteca é o caminho a ser seguido pelo proprietário do imóvel hipotecado para retirar o gravame do registro do imóvel depois que a dívida tenha sido integralmente quitada. Isso é importante para evitar que, no futuro, o proprietário venha a ter o imóvel penhorado por conta da hipoteca.
 

Por que fazer a baixa de hipoteca?

Mesmo que o imóvel já esteja 100% quitado, enquanto houver o gravame da hipoteca atrelado ao bem, o imóvel ainda corre o risco de ser penhorado. Assim, suponha por um instante que a empresa tenha comprado um terreno que pertencia a outra empresa e que essa outra empresa tenha hipotecado o imóvel para conseguir se capitalizar e atravessar uma fase difícil.

 

Nesse caso, o atual proprietário não tem como opor a execução da hipoteca com o comprovante de quitação do imóvel, pois considera-se que ele tenha comprado o bem já com todos os gravames, entre eles, é claro, está a hipoteca. Pode até ser uma injustiça, mas o proprietário que, de boa-fé, pagou o preço justo pelo imóvel pode acabar desamparado.

É justamente para evitar esse tipo de situação que existe a baixa de hipoteca. No momento da negociação o comprador pode colocar a baixa da hipoteca como condição para a assinatura da promessa de compra e venda.

Solicitação de baixa de hipoteca:
 
A solicitação de baixa de hipoteca é a medida mais eficaz para proteger o imóvel hipotecado pela construtora. Através dela, o imóvel quitado é transferido para o proprietário, que pode então ter acesso à escritura definitiva. De quem é a obrigação de solicitar a baixa de hipoteca? Da construtora.